Política de Privacidade

1Quem é o responsável

O controlador dos seus dados é Fernando de Lima Marra.

Para qualquer assunto de privacidade, inclusive exercer os seus direitos, fale com a gente pelo e-mail:

fernandomarra.net@gmail.com

2Quais dados tratamos

Cadastro

• Nome, e-mail, telefone celular e senha. A senha é guardada de forma criptografada e nós não temos acesso a ela.
• Foto de perfil, se você escolher colocar uma.

Endereço e localização

• Os endereços que você cadastra, para indicar onde o serviço acontece.
• A sua localização aproximada, com a sua permissão, para mostrar profissionais perto de você.
• Se você é profissional: a sua posição durante o trajeto até o cliente, apenas enquanto o serviço está marcado como “a caminho”. Guardamos só a posição mais recente, nunca um histórico de onde você passou, e ela é apagada automaticamente quando você chega, conclui ou cancela o serviço.

Pedidos, propostas e conversas

• O que você descreve ao pedir um serviço, por texto ou por voz, e as fotos que anexa ao pedido.
• Propostas, valores, horários, agenda e contratos.
• As mensagens e os anexos (fotos, documentos) trocados nas conversas entre cliente e profissional.
• Avaliações que você faz ou recebe.

Voz

• Quando você grava um áudio (até 30 segundos), ele é enviado para ser transformado em texto e não fica guardado. O que fica é o texto, que você pode corrigir antes de enviar.

Pagamentos

• Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. O número, a validade e o código de segurança do cartão são digitados em campos seguros do próprio Mercado Pago e não passam pelo Pede. Também enviamos ao Mercado Pago o e-mail e o CPF do titular, exigidos por ele para o pagamento.
• Guardamos o resultado do pagamento (valor, situação e identificador) para confirmar o serviço e permitir estornos.
• Se você é profissional: guardamos o vínculo com a sua conta do Mercado Pago, autorizado por você, para que o valor do serviço caia direto nela.

Dados técnicos

• O identificador do seu aparelho para notificações (push).
• Registros técnicos de uso e de erro, necessários para manter o aplicativo funcionando e seguro.
• Um registro de cada uso da inteligência artificial (o que foi enviado, a resposta, o tempo e o custo), para controlar custo e corrigir erros.

3Para que usamos

• Encontrar quem resolve: entender o seu pedido, sugerir o serviço certo e avisar profissionais da região.
• Combinar e executar o serviço: propostas, agenda, conversas, trajeto e avaliação.
• Receber e repassar pagamentos, incluindo a comissão do Pede.
• Assistente do profissional: o profissional pode ligar um assistente automático que lê o pedido e a conversa daquele pedido para fazer perguntas e montar propostas em nome dele. Toda mensagem do assistente é identificada como automática na conversa.
• Avisos: notificações sobre pedidos, propostas, mensagens e pagamentos.
• Segurança: prevenir fraude, abuso e uso indevido da plataforma.

As bases legais são a execução do contrato com você (art. 7º, V), o cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II), o nosso legítimo interesse em manter a plataforma segura e funcionando (art. 7º, IX) e, para a localização e as notificações, o seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento nos ajustes do aparelho (art. 7º, I).

4Com quem compartilhamos

• Entre as partes de um serviço: o cliente vê o nome, a foto, a nota e a proposta do profissional. O profissional vê o nome, o pedido, o bairro e, depois de contratado, o endereço do serviço. Os dois veem a conversa que trocaram.
• Supabase: hospedagem do banco de dados, dos arquivos e da autenticação. Os dados ficam em servidores no Brasil (São Paulo).
• Google (Gemini): inteligência artificial usada para entender o pedido, transcrever áudio e operar o assistente do profissional. Recebe o texto do pedido, as fotos anexadas a ele, o áudio a transcrever e, quando o assistente está ligado, a conversa daquele pedido. Usamos o serviço pago do Gemini, em que o Google trata esses dados apenas para nos prestar o serviço e não os usa para treinar ou melhorar os produtos dele.
• Mercado Pago: processamento dos pagamentos e repasse ao profissional.
• Mercado Livre: sugestões de produtos ligados ao seu pedido (por exemplo, a peça de que você pode precisar). A busca usa só o tipo de serviço, nunca dados seus. Se você tocar num produto, abre o site do Mercado Livre, que passa a seguir a política de privacidade dele.
• Expo, Apple e Google (Firebase): entrega das notificações no seu aparelho (Apple no iPhone, Google no Android).

Período de testes (beta): enquanto o aplicativo estiver em testes, a inteligência artificial pode rodar no plano gratuito do Gemini. Nesse plano, o Google pode usar o conteúdo enviado para melhorar os produtos dele, e pessoas contratadas por ele podem revisá-lo, desvinculado da sua conta. Antes da publicação nas lojas, passamos para o plano pago descrito acima.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o que a LGPD permite (art. 33), com fornecedores que adotam padrões de proteção compatíveis.

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

5Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto a sua conta estiver ativa. A posição do profissional em trajeto e os áudios seguem as regras curtas descritas acima.

Quando você exclui a conta:

• apagamos seu nome, telefone, foto, endereços, os pedidos que não viraram serviço, os arquivos que você mandou nas conversas, seus avisos e identificadores de notificação, o que a inteligência artificial leu e, se você é profissional, seu perfil profissional, cardápio, assistente e o vínculo com o Mercado Pago;
• mantemos, sem o seu nome, os serviços já contratados, os pagamentos, as avaliações e as mensagens de texto das conversas. São o registro de quem trabalhou com você e, no caso dos pagamentos, a lei exige que sejam guardados (obrigações fiscais e de consumo) pelos prazos legais.

6Os seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou errados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, e a revogação dele;
• exclusão da sua conta.

Para excluir a conta, use o próprio aplicativo, em Perfil → Excluir conta, ou esta página. Pedimos a sua senha de novo para confirmar. Se houver um serviço em andamento ou um pagamento ainda não concluído, ele precisa terminar ou ser cancelado antes.

Os outros pedidos são feitos pelo e-mail fernandomarra.net@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7Segurança

Os dados trafegam criptografados. No banco, cada pessoa só tem acesso ao que é dela ou ao que foi compartilhado com ela em um serviço, e essa regra é aplicada pelo próprio banco de dados, não só pelo aplicativo. Nenhum sistema é invulnerável: se acontecer um incidente que traga risco a você, avisaremos você e a ANPD.

8Idade

O Pede é destinado a maiores de 18 anos.

9Mudanças nesta política

Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos pelo aplicativo antes de a mudança valer. A data no topo indica a versão atual.